Ações do Mandato

15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 213 | Processo nº 8772/2009-DTL
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO BOLETIM DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 213 | Processo nº 8772/2009-DTL

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 209 | Processo nº 8768/2009-DTL
Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Laboratório de Prótese Dentária no âmbito do município de são José dos Campos, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providencias.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 209 | Processo [...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 298 | Processo nº 10802/2009-DTL
Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Anjo da Guarda.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 298 | Processo nº 10802/2009-DTL

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 334 | Processo nº 11798/2009-DTL
 
 
 
 
 
 
 
Dispõe sobre a disponibilização da legislação e publicações oficiais, no âmbito da administração pública direta e indireta na página da Prefeitura Municipal na Internet e Rede de Informação Legislativa e Jurídica - LEXML, visando transparência da gest[...]

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