Ações do Mandato

15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 19 | Processo nº 0428/2011-DTL
Estabelece medidas de orientação e de prevenção destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 19 | Processo nº 0428/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 20 | Processo nº 0429/2011-DTL
Estabelece a Política Municipal do Livro e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 20 | Processo nº 0429/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 16 | Processo nº 0425/2011-DTL
Institui ações de enfrentamento à exploração sexual infantil e pedofilia e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 16 | Processo nº 0425/2011-DTL
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 44 | Processo nº 1758/2011-DTL
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública de São José dos Campos Portadores da Síndrome de Burnout e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 44 | Processo nº 1758/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 397 | Processo nº 13995/2009-DTL
Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente n SUS – MMNP-SUS do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 397 | Processo nº 13995/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 856 | Processo nº 22757/2009-DTL
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 856 | Processo nº 22757/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 867 | Processo nº 23138/2009-DTL
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 867 | Processo nº 23138/2009-DTL 
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 868 | Processo nº 23139/2009-DTL
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DETERMINAÇÃO DE BUSCA IMEDIATA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE RECLAMADOS COMO DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, VINCULADO À S[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 869 | Processo nº 23145/2009-DTL
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e dá outras providências.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 869 | Processo nº 23145/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 16 | Processo nº 1264/2010-DTL
Estabelece procedimentos de controle social e ambiental para a aquisição de carne bovina “in natura” pelo município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 16 | Processo nº 1264/2010-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 15 | Processo nº 1242/2010-DTL
CONFERE DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS DA REDE CONVENIADA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS QUE OPERAM COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 15 | Processo nº 1242/2010-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 50 | Processo nº 2432/2010-DTL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR OU "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 71 | Processo nº 3179/2010-DTL
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício de cidadania na publicidade dos serviços e das obras realizados pelos órgãos públicos municipais.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 71 | Processo nº 3179/2010-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 166 | Processo nº 6272/2010-DTL
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 166 | Processo nº 6272/2010-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 38 | Processo nº 1330/2009-DTL
Dispõe sobre o pagamento de isonomia salarial, para os servidores municipalizados, em São José dos Campos, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.
Situação: EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 38 | Processo nº 1330/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 40 | Processo nº 1664/2009-DTL
Dispõe sobre a disponibilização do aparelho médico, desfibrilador, em locais de grande concentração de pessoas no Município de São José dos Campos.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 40 | Processo nº 1664/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 39 | Processo nº 1663/2009-DTL
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 39 | Processo nº 1663/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 131 | Processo nº 4956/2009-DTL
Institui o selo Estabelecimento Amigo da Criança e dá providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 131 | Processo nº 4956/2009-DTL 
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 130 | Processo nº 4955/2009-DTL
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE VOCAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 130 | Processo nº 4955/2009-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 211 | Processo nº 8770/2009-DTL
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NOS TERMOS ORA ESPECIFICADOS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 211 | Processo nº 8770/2009-DTL 

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