Ações do Mandato

15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 133 | Processo nº 4475/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Jardim Interlagos com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 133 | Processo nº 4475[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 132 | Processo nº 4474/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Galo Branco com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 132 | Processo nº 4474/2012[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 131 | Processo nº 4473/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Frei Galvão com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 131 | Processo nº 4473/2012[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 130 | Processo nº 4472/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Campos de São José com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 130 | Processo nº 44[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 128 | Processo nº 4470/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Bosque dos Eucaliptos com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 128 | Processo nº[...]

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 15 | Processo nº 0424/2011-DTL
Institui o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 15 | Processo nº 0424/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 71 | Processo nº 2330/2011-DTL
Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso – “São José Mais Leve” e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 71 | Processo nº 2330/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 164 | Processo nº 5714/2011-DTL
Denomina a Rua 07, do Loteamento Residencial Montserrat, de Rua Carlos Carnevalli.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 164 | Processo nº 5714/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 187 | Processo nº 6352/2011-DTL
Institui o “Programa Academia da Saúde” no âmbito do município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 187 | Processo nº 6352/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 206 | Processo nº 7909/2011-DTL
Dispõe sobre instalação de banheiros químicos em locais que especifica.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 206 | Processo nº 7909/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 247 | Processo nº 8806/2011-DTL
Institui, no município de São José dos Campos, a Virada da Saúde, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 7 (sete) de abril, Dia Mundial da Saúde.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 247 | Processo nº 8806/2011-DTL
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 368 | Processo nº 11463/2011-DTL
Institui a obrigatoriedade da realização de exames em internações que finalizem gestação, nos termos que estabelece e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 368 | Processo nº 11463/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 372 | Processo nº 11491
Dispõe sobre a implantação da Rede Cegonha, no âmbito do município de São José dos Campos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 372 | Processo nº 11491
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 473 | Processo nº 14862/2011-DTL
Dispõe sobre a implantação do Projeto Olhar Brasil, no âmbito do município de São José dos Campos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 473 | Processo nº 14862/2011-DTL 
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 517 | Processo nº 16592/2011-DTL
Institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 517 | Processo nº 16592/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 196 | Processo nº 7021/2010-DTL
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HEMOGLOBINOPATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 196 | Processo nº 7021/2010-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 349 | Processo nº 12112/2010-DTL
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE E À INFERTILIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 349 | Processo nº 12112/2010-DTL 
 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 454 | Processo nº 13924/2010-DTL
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas – CAPS AD III.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 454 | Processo nº 13924/2010-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 3 | Processo nº 0035/2011-DTL
Institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação.
SITUAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 3 | Processo nº 0035/2011-DTL 

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15 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 2 | Processo nº 34/2011-DTL
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Respire Bem” nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 2 | Processo nº 34/2011-DTL 

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