Ações do Mandato

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 76 | Processo nº 2964/2014-DTL
Obriga supermercados, centros comerciais e demais locais que permitam acesso público a colocação de placa informativa orientando como deve proceder no caso de desaparecimento de crianças.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 76 | Processo nº 2964/2014-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 124 | Processo nº 5802/2014-DTL
Autoriza ao Poder Executivo a implantação de ações sócio-educativas na rede pública municipal visando a prevenção da violência contra a mulher e o combate à desigualdade.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 124 | Processo nº 5802/2014-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 125 | Processo nº 5803/2014-DTL
Cria o Conselho Municipal de Conselhos de Educação, e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 125 | Processo nº 5803/2014-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 127 | Processo nº 5831/2014-DTL
Cria os Conselhos Regionais dos Conselhos de Escola - CRECE, e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 127 | Processo nº 5831/2014-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 159 | Processo nº 7194/2014-DTL
Autoriza ao Poder Executivo a criar feiras de trocas solidárias no âmbito do município de São José dos Campos.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 159 | Processo nº 7194/2014-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 175 | Processo nº 7616/2014-DTL
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação nas dependências da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP, localizada no Distrito de Eugênio de Melo.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 175 | Processo nº 7616/2014-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 131 | Processo nº 4473/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Frei Galvão com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 131 | Processo nº 4473/2012[...]

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 130 | Processo nº 4472/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Campos de São José com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 130 | Processo nº 44[...]

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 128 | Processo nº 4470/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Bosque dos Eucaliptos com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 128 | Processo nº[...]

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 129 | Processo nº 4471/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Buquirinha com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 129 | Processo nº 4471/2012-[...]

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 163 | Processo nº 4893/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Centro Municipal de Tratamento de Pessoas com Dependência Química com recursos do Programa “Crack, é possível vencer” do Governo Federal e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 163 | Processo nº 4893/2012-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 177 | Processo nº 5350/2012-DTL
Institui o programa “CICLOVIVER” para estímulo, conscientização e criação de condições ao uso de bicicletas como efetivo e prioritário meio de transporte, visando contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 1[...]

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 215 | Processo nº 6272/2012-DTL
Autoriza a criação do Hospital Geriátrico no município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 215 | Processo nº 6272/2012-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 216 | Processo nº 6275/2012-DTL
Cria a “Semana de Combate à Fome” no município de São José dos Campos.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 216 | Processo nº 6275/2012-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 151 | Processo nº 4068/2013-DTL
Obriga os hospitais públicos e particulares de São José dos Campos a comunicarem à Prefeitura Municipal todos os atendimentos médicos de crianças de 0 a 14 anos decorrentes de acidentes domésticos.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 151 | Processo nº 4068/2013-DTL
 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 530 | Processo nº 17074/2011-DTL
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José dos Campos e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 530 | Processo nº 17074/2011-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 534 | Processo nº 17090/2011-DTL
Dispõe sobre a instituição do Programa Banco de Alimentos vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 534 | Processo nº 17090/2011-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 127 | Processo nº 4194/2012-DTL
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE EM MOVIMENTO PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 127 | Processo nº 4194/2012-DTL 

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 135 | Processo nº 4477/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Jardim República com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
SITUAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 135 | Processo nº 4477[...]

Mais

16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 134 | Processo nº 4476/2012-DTL
Autoriza o Executivo Municipal a construir creche no bairro Jardim Pararangaba com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e outros.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 134 | Processo nº 44[...]

Mais