Ações do Mandato

30 agosto 2016

Jornal São Jose
Confira o nosso jornal e saiba mais sobre nossas conquistas no municipio

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30 agosto 2016

Jornal Parque Industrial
Confira nosso Jornal Sobre as conquistas no Bairro Parque Industrial:

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30 agosto 2016

Jornal dos Servidores
Confira o nosso Jornal dos Servidores online:

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 135 | Processo nº 6493/2016-DTL
Instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município as Paralimpíadas do Servidor Público, a serem realizadas nos meses de maio a julho de cada ano.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 135 | Processo nº 6493/2016-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 218 | Processo nº 8808/2015-DTL
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes das gestantes assistidas nas unidades de saúde do Município.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 218 | Processo nº 8808/2015-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 97 | Processo nº 5303/2016-DTL
Autoriza o Município a conceder isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras do vírus hiv-aids, e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 97 | Processo nº 5303/2016-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 20 | Processo nº 733/2015-DTL
Autoriza o Poder Público Municipal a instalar no Município um Centro de Triagem Neonatal.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 20 | Processo nº 733/2015-DTL
 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 24 | Processo nº 749/2015-DTL
Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer convênios com Universidades e Faculdades, para a prestação de serviços no Centro de Controle de Zoonoses de São José dos Campos.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 24 | Processo nº 749/2015-DTL
 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 62 | Processo nº 2452/2015-DTL
Autoriza o Município de São José dos Campos a criar um centro especializado em parto humanizado.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 62 | Processo nº 2452/2015-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 63 | Processo nº 2462/2015-DTL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana de Homenagem à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 63 | Processo nº 2462/2015-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 77 | Processo nº 3411/2015-DTL
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 77 | Processo nº 3411/2015-DTL
 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 118 | Processo nº 4340/2015-DTL
Autoriza O Poder Executivo Municipal a disponibilizar a Guarda Civil Municipal de São José dos Campos para auxiliar no monitoramento da eficácia do cumprimento de medidas protetivas.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 118 | Processo nº 4340/2015-DTL
 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 177 | Processo nº 7661/2014-DTL
Dispõe sobre benefício aos pequenos transportadores privados, modifica a Lei Municipal nº 7.146, de 31 de julho de 2006 e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 177 | Processo nº 7661/2014-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 265 | Processo nº 10317/2014-DTL
Regulamenta os requisitos básicos para o fornecimento de sangue, hemocomponentes e serviços de hemoterapia, no âmbito do SUS, ao Município de São José dos Campos.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 265 | Processo nº 10317/2014-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 281 | Processo nº 10712/2014-DTL
“Institui a Campanha Municipal de Desarmamento Infantil de São José dos Campos”
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 281 | Processo nº 10712/2014-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 289 | Processo nº 10935/2014-DTL
Autoriza o Poder Executivo a incluir aulas de programação na grade curricular escolar
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 289 | Processo nº 10935/2014-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 345 | Processo nº 12276/2014-DTL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana do Pedestre, que ocorrerá na primeira semana de setembro de cada ano.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 345 | Processo nº 12276/2014-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 351 | Processo nº 12701/2014-DTL
Altera a Lei Municipal nº 4.500, de 16 de dezembro de 1993, a Lei Municipal nº 4.572 de 23 de maio de 1994 e dá outras providências.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 351 | Processo nº 12701/2014-DTL 

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 316 | Processo nº 9465/2013-DTL
Modifica a Lei Municipal nº 8.940, de 16/05/2013, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São José Dos Campos, e dá outras providências.
Situação APROVADO UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI - (PL) nº 316 | Processo nº 9465/2013-DTL [...]

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16 agosto 2016

PROJETO DE LEI – (PL) nº 40 | Processo nº 1850/2014-DTL
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da área de psicologia da administração pública direta e indireta de São José dos Campos.
Situação EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - (PL) nº 40 | Processo nº 1850/2014-DTL 

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